Famílias do Estado do Rio de Janeiro, que querem conquistar o tão sonhado título de suas propriedades e/ou escrituras têm motivos de sobra para comemorar.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, no dia 19/05/2021, o Projeto de Lei Nº 3825/2021, que cria o Titula Rio, programa que tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária de áreas rurais e urbanas passíveis de titulação.

E seguirá para sanção ou veto do governador Claudio Castro. O Titula Rio, será executado diretamente pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).

De acordo com dados da autarquia, vinculada à Secretaria de Estado das Cidades, no momento cerca de 47 mil imóveis em todo o Estado do Rio de Janeiro, já estão mapeados para receberem regularização fundiária.
Segundo os autores do Programa, a estimativa é a entrega de 100 mil títulos de propriedade nos próximos dois anos.

De acordo com o PL, para executar o programa, o ITERJ, com a sua Presidente Landijara Duarte, terá um grande trabalho pela frente, contará com a parceria do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).

Entre outras funções, caberá ao Instituto formular e normatizar as diretrizes do Programa, definindo etapas gradativas de titulação até a plena consolidação da propriedade imobiliária.

Terão prioridade nos procedimentos de titulação e regularização fundiária, a famílias de baixa renda, a famílias que habitem áreas de interesse social, aos conjuntos habitacionais da CEHAB e a famílias que residam em territórios de bairros mais carentes e demais áreas populares.

Todos os municípios do Estado, com questões de regularização fundiária pendentes, poderão participar do Titula Rio. “A titulação fundiária é importante demais, pois além de regularizar toda a situação, abre caminhos para novos investimentos.

Esse é um projeto que tem um alcance social enorme. Assim que o governador sancionar, começa um programa que irá melhorar muito a vida das pessoas e fazer justiça com aqueles cidadãos que vivem há décadas num imóvel e nunca tiveram a oportunidade de ter um documento e chamar de deles.

Sou Proprietário!!!
Jornalista Leandro Caetano