A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, na quinta-feira (31/09), o Projeto de Lei 576/19, do deputado licenciado Rodrigo Bacellar, que cria a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e de seus representantes legais, com o Ministério da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. A norma ainda precisa ser votada em segunda discussão no plenário da Casa.
A política visa a garantir aos portadores de traqueostomia acesso a equipe multidisciplinar formada por médico, profissionais de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social e quaisquer outros profissionais e técnicas para assegurar tratamento e acompanhamento de qualidade.
“Os familiares e responsáveis legais dos pacientes relatam a dificuldade de acesso à insumos, acessibilidade às escolas, limitação a acesso ao trabalho, a uma vida ativa, entre outros direitos a que fazem jus. É de suma importância o desenvolvimento de uma política pública multidisciplinar”, explicou o deputado.
Foto: Julia Passos | Texto: Gustavo Natario, Leon Lucius e Juliana Mentzingen
