É possível segurar os preços?

Com a política de PPI, o governo perdeu a capacidade que tinha antes de controlar os preços da gasolina, do diesel e do gás praticados pela Petrobras, explicam os analistas. O governo ainda é acionista majoritário da empresa, portanto, indica o presidente e 6 dos 11 membros do conselho de acionistas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou em maio demitir o presidente da Petrobras, José Mauro Pereira Coelho, que ele mesmo havia indicado, e os conselheiros apontados pelo governo, mas a mudança precisa ser aprovada na empresa, o que não é imediato.

No entanto, mesmo se o presidente e os conselheiros forem trocados, os executivos que os substituírem não têm mais espaço para evitar a paridade de preços por causa de uma série de regras de compliance (conjunto de normas para fazer com que a empresa cumpra regras legais e internas) adotadas pela Petrobras, afirma Pedro Rodrigues, do CBIE.
“O governo tem todo o direito de trocar o presidente da empresa e os conselheiros por pessoas mais próximas, mas os novos não podem simplesmente ignorar as regras. Eles podem responder legalmente como indivíduos se fizerem isso”, explica o analista. “Também causa estranhamento que a troca seja tão frequente (como tem sido no governo
Bolsonaro).”

No entanto, o governo ainda pode influenciar o preço para o consumidor através de políticas públicas. Na quarta, o Congresso aprovou um projeto de lei para limitar a 17% a cobrança de ICMS (imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços). O projeto deve ser sancionado por Bolsonaro.

“É uma política pública válida, mas que tem impacto na entrada de recursos. O que precisa ser questionado é se é nossa prioridade nesse momento usar recursos públicos para conter os preços para todo mundo”, afirma Canêdo. O economista defende que, para proteger as pessoas mais vulneráveis que são desproporcionalmente afetadas pela alta, o governo crie políticas de transferência de renda. “Como um vale-gás, por exemplo”, diz.

O preço da gasolina no Brasil

No Brasil, durante muito tempo, o preço da gasolina não tinha paridade com o preço internacional do barril. “No passado, o que se fazia era o que chamamos de controle ortodoxo: usar o balanço da Petrobras como ferramenta de controle de preços”, explica Canêdo.

Ou seja, se o preço do barril ou o da gasolina refinada que importamos — porque o Brasil não têm grande capacidade de refino e precisa importar — estivesse muito alto, a Petrobras vendia mais barato do que comprava, ficando no vermelho. Desde que foi instaurada a política de paridade de preços internacionais (PPI), a Petrobras tenta parear o preço da gasolina na refinaria com o preço internacional.

Mas o valor ainda está defasado, explica Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), e deve continuar mesmo com o aumento anunciado nesta sexta (17). A defasagem média do preço médio da gasolina em relação ao mercado internacional na última semana estava calculada em cerca de 19%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). E segundo o banco Goldman Sachs, o reajuste não foi suficiente para zerar essa defasagem.